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QUEM SOMOS

O Site é explorado em Portugal pela empresa portuguesa com a designação "LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES D’URIAGE PORTUGAL, S.A.", cuja sede social se localiza no Edifício Espace - Alameda dos Oceanos, nº 59, Piso 3, Bloco A, 1990-207, Lisboa, Portugal, com o Número de Identificação Fiscal 501279873. O Site é gerido pela Converge ICT Solutions & Services S.A. Todos os produtos apresentados no Site são fabricados por ou em nome da APIVITA.

PRIVACIDADE

Agradecemos que consulte a nossa Política de Privacidade, que também rege a sua visita ao Site.

EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES

Tentamos ser o mais exatos possíveis nas descrições dos produtos apresentados no Site. Contudo, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, não garantimos que as descrições, cores ou outros conteúdos relativos aos produtos disponíveis no Site sejam sempre precisos, completos, fiáveis, atuais e isentos de erros.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS COMERCIAIS

Na sua globalidade, o conteúdo disponível no Site, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logótipos, ícones de botão, imagens, gravações de áudio, compilações de dados software, e as compilações dos mesmos (o "Conteúdo"), é propriedade da APIVITA, das suas afiliadas, parceiros ou licenciantes.

Salvo disposição em contrário, todos os nomes de marcas, produtos e serviços utilizados no Site são marcas comerciais, designações comerciais ou marcas de serviço da APIVITA. Não está autorizado a distribuir produtos ou oferecer serviços sob ou com referência a, ou de qualquer outra forma utilizar ou reproduzir qualquer marca comercial, designação comercial ou marca de serviço APIVITA, nem a utilizar quaisquer meta tags ou "textos ocultos" que incluam essas marcas comerciais, designações comerciais ou marcas de serviço, sem a expressa autorização prévia por escrito da APIVITA ou do proprietário das mesmas.

Salvo disposição em contrário nas "licenças limitadas" na secção abaixo, ou conforme exigido pela lei aplicável, nem o Conteúdo, nem as marcas comerciais ou qualquer parte do Site podem ser utilizados, reproduzidos, copiados, vendidos, revendidos, acedidos, modificados, ou de qualquer outra forma explorados, no todo ou em parte, para qualquer finalidade sem o nosso consentimento prévio por escrito.

LICENÇAS LIMITADAS

Concedemos-lhe uma licença limitada, livremente revogável e não exclusiva para acesso e utilização pessoal do Site. Esta licença limitada não inclui o direito a:
(a) enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para delimitar o Site ou qualquer parte do mesmo;
(b) modificar ou descarregar o Site ou o Conteúdo (exceto cache ou conforme necessário para a visualização do Site);
(c) utilizar o Site ou o Conteúdo para fins que não sejam de caráter pessoal;
(d) criar qualquer trabalho derivado com base no Site ou no Conteúdo;
(e) utilizar meta tags ou outro "texto oculto" que inclua o nosso nome ou marcas comerciais, ou de qualquer outra forma utilizar as marcas comerciais; ou
(f) utilizar robôs de software, spiders, crawlers ou outras ferramentas similares de recolha e extração de dados ou tomar qualquer outra medida que possa impor uma sobrecarga à nossa infraestrutura.

Um site web com ligações ao Site:
(a) pode dispor de ligações para o Conteúdo, mas não o pode replicar;
(b) não implica que apoiemos esse site web ou os seus serviços ou produtos;
(c) não pode deturpar a relação que estabelece connosco;
(d) não pode incluir conteúdo que possa ser interpretado como inapropriado, obsceno, ofensivo ou controverso, podendo apenas incluir conteúdo de caráter lícito e apropriado para todas as idades;
(e) não pode apresentar-nos a nós ou aos nossos produtos de forma falsa, enganosa, ou de qualquer modo ofensiva ou censurável, nem associar-nos a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis;
(f) não pode utilizar qualquer marca comercial; e
(g) poderemos, a nosso exclusivo critério, solicitar a remoção de qualquer ligação para o Site e, após a receção de tal solicitação, essa ligação deverá ser imediatamente removida.

Qualquer utilização não autorizada do Site implica a rescisão das licenças limitadas estabelecidas na presente secção, sem prejuízo de outros direitos legais previstos na lei aplicável ou nos Termos e Condições.

PRODUTOS

Todos os produtos e serviços disponíveis no Site são regidos pelos Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade de Dados Pessoais. Qualquer tipo de informação relevante relativa a esses produtos ou serviços, tal como a disponibilidade e as características dos produtos, bem como quaisquer outras informações relevantes estão disponíveis na página de produtos.

ENVIO DE INFORMAÇÕES

Não desejamos receber quaisquer informações confidenciais, sigilosas ou exclusivas ou outros materiais através do Site e dos seus serviços, ou através de correio eletrónico ou de qualquer outra forma. Na medida em que não digam respeito aos seus dados pessoais, quaisquer comentários, opiniões, informações ou outros materiais que nos sejam enviados por si serão considerados como não sendo confidenciais ou sigilosos, salvo acordo em contrário por escrito anterior ao envio. Ao enviar comentários, opiniões, informações ou outros materiais, declara e garante a sua originalidade e que nenhum terceiro tem direitos sobre os mesmos. Todos os comentários, opiniões, informações ou outros materiais enviados serão e permanecerão propriedade da APIVITA e, de acordo com a legislação relativa a dados pessoais, teremos o direito ilimitado de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir esses materiais e informações (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou a incorporá-los noutros trabalhos e em qualquer formato, meio de comunicação ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente. Garante ainda que renunciou a todos os "direitos morais" relativos às informações ou materiais publicados.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

O Site, bem como qualquer conteúdo disponível no mesmo, são fornecidos "tal como se encontram". Dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, a APIVITA rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas à integridade, exatidão, atualidade, comercialização, não violação ou adequação do conteúdo do mesmo para qualquer utilização, aplicação ou finalidade. Concorda expressamente que utiliza o Site exclusivamente por sua conta e risco e assume total responsabilidade por quaisquer custos associados ao serviço ou à reparação de equipamentos utilizados no âmbito da utilização do Site. Nem nós, nem nenhum dos nossos parceiros comerciais garante que o Site irá funcionar ininterruptamente e sem erros, que as falhas, caso existam, serão corrigidas ou que o Site está isento de vírus ou outros componentes prejudiciais. Nem nós, nem nenhum dos nossos parceiros comerciais declara ou garante a exatidão, fiabilidade, atualidade, qualidade, desempenho ou adequação do Site ou de qualquer conteúdo disponível no mesmo. Caso surjam problemas relacionados com o Site ou com qualquer conteúdo disponível no mesmo, concorda que o único recurso é deixar de utilizar o Site.

Todos os produtos e serviços apresentados no Site estão sujeitos apenas às garantias explícitas aplicáveis. Dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, rejeitamos todas as outras garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, quaisquer garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma finalidade específica, relativamente aos produtos e serviços publicados no Site. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade por defeitos ou falhas de produto, não conformidade com códigos ou aplicações incorretas.

INDEMNIZAÇÃO

Concorda em defender-nos e indemnizar-nos por quaisquer perdas, danos ou custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de qualquer reclamação ou ação resultante da utilização do Site. Concorda ainda em indemnizar-nos por quaisquer perdas, danos ou custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes da utilização de robôs de software, spiders, crawlers ou ferramentas similares de recolha e extração de dados ou de qualquer outra medida que possa impor uma sobrecarga à nossa infraestrutura.

CONTACTOS

Pode contactar-nos a qualquer momento e por qualquer motivo por telefone (+351 213553590), fax (+351 213553596) ou correio (Edifício Espace – Alameda dos Oceanos, nº 59, Piso 3, Bloco A 1990-207, Lisboa, Portugal).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E OUTROS TERMOS

Os Termos e Condições do Site, dos quais a Política de Privacidade de Dados Pessoais é parte integrante, bem como qualquer alteração aos mesmos, são regidos e interpretados de acordo com as leis da Grécia (exceto as disposições relativas ao conflito de leis) e a aplicação da Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluída.

Caso seja um consumidor com residência habitual na UE, desfruta adicionalmente da proteção que lhe é conferida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência. Ambos concordamos em submeter-nos à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Atenas, Grécia, o que significa que pode intentar uma ação para fazer valer os seus direitos de proteção do consumidor no âmbito dos presentes Termos e Condições em Atenas, Grécia, ou no país da UE onde reside.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Reconhece e concorda que os Termos de Condições, dos quais a Política de Privacidade de Dados Pessoais é parte integrante, constituem o acordo integral e único entre nós relativamente à utilização do Site.

Reservamos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações no Site. Todas essas alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site. A utilização continuada do Site implica a aceitação dos Termos e Condições. Podemos, sem aviso prévio, revogar qualquer dos direitos concedidos pelos Termos e Condições. Deverá cumprir imediatamente essa revogação ou qualquer outra notificação, incluindo, conforme aplicável, a cessação da utilização do Site. Recomendamos que visite regularmente a presente secção do Site para se manter informado sobre quaisquer alterações.

 
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